O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia de ontem, quarta-feira (19) um projeto de lei que institui a respeito do marco legal para a indústria dos vídeo games e para jogos eletrônicos.
Nessa linha, o projeto de lei que fora aprovado ontem, de n.° 2796/21, fora apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos e segundo as palavras do relator, caso seja aprovado no senado esse projeto de lei, o mercado de games no Brasil gerará empregos e pelo o que se presume, os produtos (consoles, jogos e acessórios) diminuirão de preço, visto que, atualmente os games de consoles e PC’s são considerados jogos de azar, e isso faz com o que os impostos aumentem muito o preço final do produto.
Sendo assim, com a aprovação deste projeto, certamente os games poderão praticamente cair quase pela metade do preço, vejamos o que o Deputado Darci de Matos diz: “A equalização da tributação permitirá maior isonomia. Atualmente, a legislação considera os jogos eletrônicos como jogos de azar, como caça-níquel, o que faz com que a tributação seja extremamente elevada”.
Ademais, segundo o autor do projeto de lei, o deputado Kim Kataguiri, explicou as razões para a aprovação deste projeto: “Estamos falando de gerar emprego e renda com uma indústria do presente, já que o Brasil é o 13º mercado no mundo”.
Por fim, a aprovação deste projeto de lei é deverás importante para toda a comunidade gamer brasileira, que gasta literalmente 1/4 de um salário mínimo para comprar um jogo de lançamento com preço cheio em torno de R$300,00 e pasmem, muitas vezes esse valor pode ultrapassar e muito para aqueles que desejam comprar a versão deluxe ou a mais completa, ou seja, se esse projeto for de fato aprovado, poderemos comprar jogo por R$150 ou R$200 (esses valores são meramente presumidos).
Em suma, deveremos acompanhar esse caso de perto e aguardar mais informações quanto aos efeitos positivos para o mercado gamer brasileiro.
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