O Senado Federal aprovou recentemente uma nova medida que impõe uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa decisão, que ocorreu nesta quarta-feira (5), promete impactar significativamente os consumidores que costumam realizar compras em sites estrangeiros como Shein, Aliexpress e Shopee.
A votação no Senado aconteceu de forma simbólica, refletindo a urgência e importância atribuída à medida. A taxação foi inserida em um projeto de lei relacionado ao Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) do Ministério da Indústria e Comércio, liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. Originalmente, a taxação havia sido retirada pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), mas acabou retornando ao projeto após intensa pressão do governo.
Detalhes da Taxação aprovada no Senado Federal
Com a aprovação, todas as compras internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a uma alíquota federal de 20%, além do ICMS estadual, que é de 17%. Essa medida visa aumentar a arrecadação e proteger o mercado nacional, que, segundo o governo, está sendo prejudicado pela concorrência desleal de produtos importados a preços muito baixos.
Impacto para os Consumidores
Para os consumidores, especialmente aqueles que utilizam plataformas como Shein, Aliexpress e Shopee, a nova taxação representa um aumento considerável nos custos de importação. Produtos que antes eram atrativos pelo preço baixo agora poderão ficar menos competitivos em comparação aos produtos nacionais.
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A resposta nas redes sociais foi imediata e predominantemente negativa. Muitos usuários expressaram insatisfação, alegando que a medida prejudica principalmente os consumidores de menor poder aquisitivo, que buscam alternativas mais baratas em sites estrangeiros.
